Prefeita de Guarujá apresenta Plano Local de Habitação ao secretário estadual
A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, apresentou detalhadamente o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município ao secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, na última terça-feira (17), no gabinete da Secretaria Estadual. A chefe do Executivo estava acompanhada do secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Duino Verri Fernandes, o diretor de Habitação da Prefeitura, Carlos Alberto Souza, e a diretora de Regularização Fundiária, Fátima Melo.
“Nossa pressão social é muito grande, houve uma liberalidade de invasão e hoje temos que fazer os enfrentamentos para reverter. Por isso, estamos focados na questão habitacional, estamos enfrentando com muito rigor as invasões e também com o trabalho social como, por exemplo, no Morro da Bela Vista, onde construímos uma quadra esportiva e levamos projetos sociais. Apesar das ações, nossa capacidade de resposta, não tem a mesma agilidade, queremos e precisamos de uma ação forte do Estado”, disse a prefeita.
A apresentação serviu para esclarecer ao secretário e sua equipe sobre a situação habitacional de Guarujá, o déficit habitacional, os projetos em execução (Favela Porto-Cidade, Acaraú, Vila Rã e Santa Cruz), projetos programados (Enseada, Serra de Santo Amaro e Cachoeira) e projetos ainda sem recursos (Santa Rosa, Primavera e Perequê). A partir de todo o detalhamento, a prefeita explicou os enfrentamentos para reverter anos de negligência em relação à área habitacional e que resultou a quantidade de famílias morando em área de risco e de alto risco.
O secretário Sílvio Torres e sua equipe informaram a prefeita que o Projeto Complexo Cachoeira – inserido no PAC 2, que visa a construção de cerca de 700 unidades habitacionais, entra na fase de licitação de infraestrutura e terraplanagem em fevereiro. “Devido ao solo, serão necessários reforços na terraplanagem e na infraestrutura antes de iniciar as edificações”.
Ainda sobre o Projeto Complexo Cachoeira, o secretário solicitou o levantamento de áreas para partir para a segunda fase do projeto, Guarujá H, que atenderá mais 400 famílias. Além do projeto Cachoeira, o Estado também será responsável pela contrapartida municipal do projeto do PAC 2 – projeto Enseada (fase 1), conforme o Termo de Cooperação Mútua firmado entre Município e Estado em 2010.
“Precisamos identificar áreas, é prioridade do Estado resolver a situação destas famílias” disse o secretário, sensibilizado com o número de famílias que ainda precisam ser beneficiadas.
Outra novidade é em relação ao Programa Cidade Legal. O secretário declarou que, nas próximas semanas, serão expedidas as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (Decua), para a regularização de Morrinhos I e II. Atualmente, apesar de ter conquistado o direito a quitação, os moradores do bairro não têm o registro de seus imóveis.
Novos projetos – O secretário estadual da Habitação, diante das condições apresentadas, solicitou à prefeita Antonieta e equipe, que fosse apresentado os projetos que ainda estão sem recursos, com objetivo de, internamente, a Secretaria analisar a possibilidade de investimentos.
O diretor municipal de Habitação explicou a “Segunda fase do Projeto Enseada”, que atenderá mais 1.044 famílias com unidade habitacionais e precisará de investimentos de aproximadamente R$ 65 milhões. O projeto Perequê, que beneficiará 3.216 famílias – destas 936 com unidades habitacionais. Além da questão da habitação, o projeto também beneficiará a parte turística e ecológica de um dos mais importantes locais de beleza natural de Guarujá. Por fim, a equipe da Prefeitura apresentou o Projeto Santa Rosa, que visa à construção de unidades habitacionais, remoção de famílias de palafitas e recuperação ambiental de manguezal.
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